Quem tem direito a requerer a Cidadania Italiana?

Saber se tem direito a requerer a cidadania italiana é uma das grandes dúvidas daqueles que sonham em tornar-se cidadãos italianos.

Quem possui um ascendente italiano dentro da família, seja ele os pais ou avôs, por exemplo, pode requerer a dupla cidadania, mas para isso é preciso atestar o direito por meio das certidões.

Esse artigo tem o intuito de mostrar a você tudo o que é preciso para compreender quem são aqueles que têm direito a requerer a cidadania italiana.

Para descobrir se você possui direito a ela, não deixe de acompanhar esse texto até o final!

 

Cidadania italiana: Quem tem direito?

Aqui no Brasil, por conta da grande imigração italiana que houve no país, há muitos brasileiros que possuem direito à cidadania italiana jus sanguini, ou seja, pelo direito de sangue.

Estima-se que quase 15% da população brasileira, por conta da sua ascendência, possui o direito à cidadania por possuírem algum antepassado italiano.

Desde que consigam comprovar essa descendência italiana, por meio de certidões, torna-se possível requisitar a dupla cidadania.

Também há aqueles que casaram-se com um cidadão italiano e que, a partir disso, possuem o direito, desde que comprovado também por documentos, de ter a cidadania italiana.

Veja agora quem são aquelas pessoas com direito à dupla cidadania italiana:

 

Direito à cidadania italiana por descendência

Primeiramente, para requerer a cidadania italiana é possível fazê-lo se você possui descendência, ou seja, se há algum antepassado seu que é italiano.

Essa requisição pode ser feita através da comprovação do direito sanguíneo pela documentação exigida no processo.

Veja alguns requisitos para exigir a cidadania italiana por descendência:

 

  • É preciso checar se o seu antepassado não perdeu a cidadania italiana quando imigrou para o Brasil e pediu a cidadania brasileira;
  • Se isso ocorrer, então é preciso observar se ele perdeu a cidadania antes ou depois de o filho ter nascido;
  • Se ele perdeu a cidadania antes do filho nascer, então não há direito de transmissão da cidadania (isso vale para quem quer requerer a cidadania italiana por ser filho, neto ou bisneto de italiano);
  • Se o seu antepassado italiano é do gênero feminino, então você deve observar a data de nascimento (seja você filho, neto ou bisneto);
  • Até o dia 1º de janeiro de 1948 as mulheres não possuíam o direito de transmitir a cidadania aos seus filhos;
  • Atualmente já é possível reconhecer a cidadania italiana mesmo que a ascendentes tenha tido filhos antes da data citada acima;
  • Por conta a Itália só ter se unificado em 1861, a data de falecimento do seu antepassado também conta para saber se você tem direito de requerer a cidadania italiana;
  • Se o mesmo faleceu após o dia 17 de março de 1861, então você tem direito à dupla cidadania italiana;
  • Se seu antepassado é de Veneto, então ele deve ter falecido após o dia 22 de outubro de 1866 para você ter direito à cidadania italiana.

 

Direito à cidadania italiana por casamento

Outra forma de requerer a cidadania italiana é através do direito pelo casamento, que também é chamado de naturalização via casamento.

Esse tipo de cidadania pode ser requerido por quem é cônjuge de cidadão italiano, desde que comprove o conhecimento mínimo exigido do idioma italiano por exame de proficiência.

Desde 2018, aliás, é extremamente importante que se anexe o certificado B1, relativo à proficiência em italiano, junto aos documentos para requerer a cidadania italiana por casamento.

Além desse critério, outro muito importante no caso da requisição de cidadania italiana é o tempo de união matrimonial.

O tempo exigido é:

  • Caso o casamento tenha sido realizado no Brasil e o casal não tenha filhos, então é preciso esperar 3 anos para requerer a dupla cidadania;
  • Se o casamento tenha sido realizado no Brasil e o casal tenha filhos, não importa se biológicos ou adotados, então é preciso esperar 1 ano e meio para a requisição;
  • Casamento realizado em território italiano e casal sem filhos é preciso aguardar 2 anos para a requisição da cidadania;
  • Se o casamento foi realizado na Itália e o casal possui filhos, biológicos ou adotados, então o tempo de espera é 1 ano;
  • Todos esses critérios valem também para uniões homoafetivas.

 

Documentos necessários para requerer a cidadania italiana

Antes de qualquer coisa é preciso falar sobre a importância de todos os documentos necessários tenham passado pela tradução juramentada, que é aquela realizada por um tradutor juramentado italiano.

Esse profissional é capacitado, por meio da aprovação em concurso e registro em Junta Comercial, para realizar a tradução e dar credibilidade de que as informações traduzidas são verídicas.

Os documentos, e aqui serão mostrados aqueles para a requisição da cidadania jus sanguini, são:

  • Árvore genealógica italiana
  • Ficha de Cadastro para requerimento
  • Documentos do requerente: RG/Identidade, CPF, Título de Eleitor (a via original e a cópia de cada um deles)
  • Comprovante de residência do requerente, com no máximo 6 meses
  • Certidão de registro civil (em inteiro teor apostilados, em segunda via original e que sejam recentes)

Esse registro civil deve ser de todo os familiares até chegar no ancestral italiano que lhe concedeu o direito de requerer a cidadania italiana.

Por falar no ancestral italiano, você também precisa apresentar esses documentos dele:

  • Certidão de casamento (se houver)
  • Certidão de óbito de inteiro teor (se houver)
  • Certidão de Naturalização (se o antepassado tiver se naturalizado brasileiro, depois de transmitir o direito da cidadania italiana)
  • Certidão Negativa de Naturalização (se houver)
  • Estratto dell’Atto di Nascita emitido pela Comune competente pelo local de nascimento do seu antepassado ou a Certidão de Batismo emitida pela Paróquia local onde o mesmo foi batizado

 

Conclusão

Como você viu, há muitos brasileiros que possuem o direito de requerer a cidadania italiana, mas nem todos sabem disso.

Neste texto, mostramos a você quem são aquelas pessoas que possuem o direito à dupla cidadania italiana, seja por descendência ou por casamento.

Gostou do artigo de hoje sobre quem tem direito a requerer a Cidadania Italiana?

Se você ficou com alguma dúvida sobre esse assunto, escreva-a abaixo nos comentários para que eu possa ajudá-lo.